Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Banespa é condenado por contratação irregular

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios